Uma introdução às royalties musicais no Reino Unido

É extremamente importante que os músicos independentes conheçam seus direitos no que diz respeito ao recebimento das royalties a que têm direito. Caso contrário, eles perderão esses pagamentos tão importantes e acabarão arcando com os prejuízos.

Para deixar as coisas mais claras, aqui está uma introdução útil à legislação de direitos autorais do Reino Unido e aos pagamentos de royalties, escrita por Sarah Monument, autora de Royalties musicais no Reino Unido – de forma simples!

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Como funcionam as royalties musicais no Reino Unido?

Lei de Direitos Autorais Musicais

Para entender royalties musicais, é importante, antes de mais nada, reconhecer a diferença entre um compositor e um intérprete. Hoje em dia, muitos músicos são ambos — um músico ou produtor de música eletrônica compõe e também interpreta a música em uma gravação a ser lançada, assim como um cantor ou rapper faz com suas letras.

Cada uma dessas funções (compositor ou intérprete) gera royalties distintos, totalmente independentes umas das outras, conforme detalhado na Lei de Direitos Autorais, Desenhos e Patentes de 1988. Considere as pessoas que podem exercer apenas uma dessas funções — como um ghostwriter (apenas compositor) ou um artista de covers (apenas intérprete).

Direitos autorais de gravações sonoras – artistas intérpretes e gravadoras

Os artistas intérpretes têm direito a receber royalties, nos termos da legislação sobre direitos de gravação sonora. Quando um áudio é gravado para lançamento, o gravadora detém os direitos autorais desta gravação sonora. Como resultado, são gerados royalties, que são realizados em divisões iguais entre a gravadora e os intérpretes da faixa. Os 50% destinados aos intérpretes são realizados em divisões entre cada artista envolvido, com base no seu nível de contribuição para a gravação.

Os direitos autorais sobre gravações sonoras têm validade de 70 anos a partir da data da gravação e, a menos que a titularidade desses direitos tenha sido transferida para outra parte dentro desse prazo, a gravação passa a ser de domínio público.

Phonographic Performance Limited (PPL)

A Phonographic Performance Ltd (PPL) arrecada royalties em nome de artistas intérpretes e gravadoras. A adesão à PPL online é gratuita em ppluk.com e cabe às gravadoras registrar cada faixa lançada e indicar os intérpretes incluídos na gravação. Os intérpretes de gravações de áudio têm a responsabilidade de se registrar na PPL e verificar a base de dados para garantir que suas interpretações gravadas tenham sido devidamente reconhecidas.

A PPL paga royalties anualmente sobre os rendimentos no Reino Unido, enquanto os rendimentos de royalties internacionais e os royalties relativos a direitos adicionais são pagos pela PPL em intervalos variáveis ao longo do ano. Uma vez registrados, um artista intérprete e uma gravadora podem solicitar o pagamento retroativo de royalties de até 6 anos, já que esse é o prazo durante o qual a PPL retém os valores não reclamados.

Os Códigos Padrão Internacionais de Gravação (ISRCs) devem ser incorporados ao áudio gravado pelas gravadoras antes do lançamento de uma faixa. Esses ISRCs são reconhecidos internacionalmente e constituem os códigos de rastreamento que monitoram onde e quando o áudio gravado foi transmitido em todo o mundo.  As emissoras relatam a atividade dos ISRCs e enviam regularmente essas informações à PPL para que as royalties possam ser calculadas.

Ao registrar uma faixa na PPL, existem três categorias de contribuição diferentes, às quais a gravadora deve atribuir um intérprete. Essa categorização ajuda a PPL a calcular a parcela dos royalties que cada intérprete da gravação deve receber após cada transmissão. Uma explicação sobre cada categoria pode ser encontrada em Royalties musicais no Reino Unido – de forma simples!

Este artigo é um trecho do livro “UK Royalties – Made Easy!” por Sarah Monument. Uma leitura indispensável para músicos que desejam maximizar os rendimentos obtidos com suas composições e apresentações; e para gravadoras que precisam entender os direitos autorais de gravações sonoras e os requisitos de licenciamento mecânico.

Este livro oferece uma visão geral abrangente sobre as royalties musicais no Reino Unido para artistas e gravadoras, proporcionando ao leitor uma compreensão clara dos fundamentos da Lei de Direitos Autorais de 1988, das leis de licenciamento, das sociedades de gestão coletiva, dos direitos de execução pública e mecânicos, e da edição musical.

Para obter mais informações sobre tudo o que foi mencionado acima, incluindo como adquirir o livro ou sobre os próximos seminários, acesse sonicefficiency.com.

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